Articulação Nacional e Internacional: Envíos recientes

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-26)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 27 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-27)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de informações acadêmicas e institucionais na área de combate à corrupção, transparência, integridade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-09)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Transparência Brasil (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-26)
    Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 30 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-30)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 25 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-25)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-17)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 6 de novembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Senado Federal (SF). Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Brasil. Tribunal de Contas da União. Instituto Serzedello Corrêa (ISC); Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Escola do Legislativo (ELEGIS) (2015-11-06)
    Constitui objeto deste Compromisso o estabelecimento de parceria para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal (SF), do Tribunal de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [TCU do Maranhão] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-31)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-16)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 22 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-22)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 04 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas do Estado (TCE/GO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-04)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, bem como o intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 08 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, 2017-05-08)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), a serem ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 11 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-11)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), bem como o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-25)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 17 de maio de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-05-17)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), visando ao desenvolvimento de projetos e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria de Controle Interno (CISET/MRE) (Ministério das Relações Exteriores (MRE), 2017-02-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 3 de agosto de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-08-03)
    Constitui objeto deste acordo, a promoção de ações com vistas a subsidiar políticas voltadas à transparência pública, à prevenção e ao combate à corrupção.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Militar (MPM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-20)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de março de 1998 
    Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria Federal de Controle (SFC/MF); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) (Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda (SFC/MF), 1998-03-23)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de formas de atuação conjunta em matérias de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, referentes à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ...

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