Articulação Nacional e Internacional: Envíos recientes

  • PMR Operational Report [monitoramento final] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Estados Unidos da América. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02)
    Trata-se do último PMR Relatório Operacional, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2018, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-09-05)
    As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do ...
  • Portaria n. 132, de 24 de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01-24)
    O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE).
  • Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-07-02)
    Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Portaria n. 1.277, de 13 de julho de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) (2016-07-13)
    Altera o art. 7º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018-12-12)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas ...
  • Decreto Legislativo n. 348, de 2005 
    Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF) (Senado Federal (SF), 2005-05-18)
    Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas em outubro de 2003.
  • Boletim Enccla n. 57 - dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), 2018-12)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 56 - novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), 2018-11)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-03)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação ...
  • Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Cartilha] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016)
    Cartilha publicada pela CGU com vistas a divulgar os termos da Convenção da ONU contra a Corrupção, seus objetivos e impactos sobre as leis brasileiras. O objetivo é dar ampla divulgação à Convenção, contribuindo para a ...
  • Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-09)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de ...
  • Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 7/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-02)
    O presente termo de execução descentralizada tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Centro Regional de Treinamento da ESAF no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral ...
  • Extrato de Execução Descentralizada [n. 16/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-04-30)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de tecnologias ...
  • Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 44/2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-11-09)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para a provisão de serviços de ...
  • Extrato de Execução Descentralizada [n. 3/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-02-20)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) para a realização da "Oficina de ...
  • Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-07-16)
    Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
  • Boletim Enccla n. 54 - setembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), 2018-09)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 55 - outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), 2018-10)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.

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