Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Nordeste do Brasil (BNB) (2024-01-11)
    Trata-se de Acordo entre a CGU e o BNB para o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB) (2024-03-01)
    Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Infra S.A. (2024-03-20)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00314/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-03-15)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Memorando de Entendimento para Cooperação entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho de Prevenção da Corrupção de Cabo Verde (2024-02)
    Estabelece mecanismos de cooperação conjunta entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil, com a finalidade de unir esforços para ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (2024-01-31)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) (2024-01-30)
    O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00123/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-01-31)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00003/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-11)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00002/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-15)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2023-10-20)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
  • Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2023-12-04)
    Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2023-12-12)
    Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 61, de 17 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    O ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o MDIC, como objetivo de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao ...
  • Acordo de Cooperação n. 51, de 22 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-22)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (2023-10-24)
    Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
  • Portaria n. 3.707, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2023-11-10)
    Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a ...
  • Portaria n. 3.625, de 1º de novembro de 2023 
    Unknown author (2023-11-01)
    Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a ...
  • Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP) (2023-10-24)
    O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à ...

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