Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2010-09-27)
    Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 31 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS) (2020-01-31)
    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, [de 18 de fevereiro] de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2020-02-18)
    Estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas visando a Integração da Base de Conhecimento da CGU à Central de Conteúdo da Enap.
  • Acordo de Cooperação Técnica n.29, de 23 de dezembro de 2019. 
    Brasil. Controladoria da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO) (2019-12-23)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado - CGE/RO (vinculado ao processo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (2020-02-17)
    O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (2019-10-08)
    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) (2019-12-16)
    O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da ...
  • Boletim Enccla n. 69 - dezembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-12)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 70 - janeiro de 2020 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2020-01)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB); Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC); Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC) (2019-11-29)
    Constitui objeto deste acordo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições partícipes, que integram diversas esferas da Administração Pública e possuem atuação no âmbito do Estado do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC) (2019-01-21)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) (2019-12-23)
    Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 40/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-12-12)
    Prestação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias), digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem ...
  • Boletim Enccla n. 68 - novembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-11)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO); Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) (2019-11-20)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.
  • Termo de Execução Descentralizada n. 37/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2019-12-09)
    Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material didático elaborado no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA".
  • Termo de Execução Descentralizada n. 28/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-11-20)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de crédito entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para a realização da IX Conferência Anual do OECI da CPLP. O ...
  • Acordo de Cooperação n. 01/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (2016-09-19)
    Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) (2019-12-09)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 4 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2019-12-04)
    O Acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica entre a CGU e a FGV, visando promover o debate e discussões acadêmicas sobre integridade nos setores privado e público.

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