Comitês e Comissões Internos: Recent submissions

  • Portaria n. 3.312, [de 7 de dezembro de 2018] [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2018-12-07)
    Designa os servidores para atuar como representantes das Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Aquisições da CGU.
  • Portaria n. 3.311, de 7 de dezembro de 2018 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2018-12-07)
    Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, conforme determinado pelo art. 13 da Portaria nº 2.217, de 20 de agosto de 2018.
  • Decreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2019-12-02)
    Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema ...
  • Portaria n. 550, de 21 de fevereiro de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-02-21)
    Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, nas ações estratégicas relativas à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da CGU.
  • Portaria n. 162, de 17 de janeiro de 2020 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-01-17)
    Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 104, de 14 de janeiro de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-01-14)
    Designar os servidores da CGU para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
  • Ata da 5ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-11-12)
    Trata-se da ata da quinta reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU que teve como pauta a sincronização do Plano Operacional com o exercício orçamentário; o alinhamento PPA e Plano ...
  • Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-12-18)
    Altera a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental.
  • Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada] 
    Brasil. Presidência da Republica (PR) (2018-08-14)
    Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de ...
  • Portaria n. 2.484, de 26 de julho de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2019-07-26)
    Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
  • Portaria n. 2.870, de 30 de agosto de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2019-08-30)
    Dispor sobre a estrutura de governança para ações estratégicas de Gestão de Pessoas da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 2.512, [de 1º agosto] de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2019-08-01)
    Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2019 - PAC 2019, nos termos constantes do Anexo Único a esta Portaria.
  • Ata da 4ª Reunião do Comitê de Governança Interna: Plano Plurianual 2020 - 2023 [2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-06-13)
    Trata-se da ata da quarta reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta o Plano Plurianual 2020 - 2023 - Proposta Qualitativa.
  • Ata da 3ª Reunião do Comitê de Governança Interna: Planejamento Estratégico e Plano Plurianual 2020-2023 [2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-05-14)
    Trata-se da ata da terceira reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta o Relatório do Planejamento Estratégico de 2018; o Plano Plurianual 2020-2023 e os objetivos ...
  • Portaria n. 1.624, de 10 de maio de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-05-10)
    Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 1.202, de 26 de março de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-03-26)
    Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Ata da 2ª reunião do Comitê de Governança Interna: Portfólio de TI [2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-03-13)
    Trata-se da ata da segunda reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGI, que teve como pauta os resultados PDTI 2018-2019; os índices de Governança e Gestão de TI na CGU em 2018 em ...
  • Ata da 1ª Reunião do Comitê de Governança Interna: Planejamento Estratégico [2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-27)
    Trata-se da ata da primeira reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a apresentação e aprovação do projeto de revisão/elaboração do Planejamento Estratégico ...
  • Portaria n. 1.420, de 16 de abril de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-16)
    Esta Portaria atualiza a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União - PGTI/ CGU.
  • Portaria n. 1.421, de 16 de abril de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-16)
    Designar servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Tecnologia da Informação.

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