Correição: Recent submissions

  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2014] 
    Brasil. Presidência da República (PR). Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2014)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).
  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atual – atualizada até outubro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    O presente documento “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal” tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2018-12)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão completa, outubro de 2019] 
    Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de ...
  • Manual Prático de Multa no processo de Responsabilização de Entes Privados [versão atualizada até outubro de 2019) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
  • Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica [versão atualizada até dezembro de 2017] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-12)
    Apresenta o Manual de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR). A responsabilização de empresas é mais uma arma no combate à corrupção, permitindo a punição de pessoas jurídicas que corrompam agentes públicos, fraudem ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2013)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-09)
    A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [Versão atualizada até setembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-09-30)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até maio de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-05)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). (2019-05)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Manual de Controle Disciplinar 
    Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) (2018)
    Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das ...
  • Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e Segurança 
    Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-04-15)
    Define as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de ...
  • Manual de Organização 
    Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-01-25)
    Estabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
  • Guia de Orientação sobre Medidas de Integridade 
    Brasil. Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) (2017)
    Define o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. ...
  • Manual de Procedimentos de Processo 
    Brasil. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) (2019-02-13)
    Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das Comissões Internas de Apuração (CIA), no âmbito dos processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Do Objeto. Da Abrangência. Da ...
  • Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. ...
  • Procedimentos para aplicação de Penalidades 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2012-02-14)
    Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para ...
  • Sindicância Investigativa 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da ...

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