Manuais: Recent submissions

  • Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios 
    Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)
    Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação ...
  • Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR 
    Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05-17)
    Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ...
  • Manual do Usuário 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-03)
    Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário ...
  • Manual para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-11)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [Revogado] 
    Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)
    O Guia apresenta como uma ferramenta estratégica fundamental. Mais do que um simples manual técnico, ele oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das ...
  • Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [2ª edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-02-28)
    O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de ...
  • Cartilha Educando para as Relações Étnico-Raciais 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR); Consultoria e Educação em Diversidade e Inclusão (TREE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI) (2024-12-20)
    A cartilha orienta profissionais de ouvidorias a promoverem práticas antirracistas, acolhendo denúncias de racismo com sensibilidade. Apresenta conceitos de diversidade, equidade e inclusão, além de diretrizes para melhorar ...
  • Guia de Integridade em Licenciamento Ambiental [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI). Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (CGDRA) (2024-11-07)
    O guia de integridade em licenciamento ambiental é um instrumento de monitoramento e controle que visa aumentar a integridade nas relações público-privadas na área ambiental. Ele pode ser desenvolvido e implementado no ...
  • Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-08)
    Guia para auxiliar na realização da dosimetria da sanção disciplinar, tomando por base os elementos contidos no art. 128 da Lei n° 8.112/90.
  • Manual de tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Federal de Controle Interno (SFC) (2024-09)
    Estabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Passo a passo Simplificado de Submissão na Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento Inovação e Sustentabilidade (DPIS). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) (2024-08)
    Passo a passo simplificado para a submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
  • Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 2.0] 
    Autor desconhecido (2024-07)
    Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios.
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 27 de junho de 2024] 
    Teixeira, Marcos Salles (2024-06-27)
    Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
  • Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)
    Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
  • Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-10)
    Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A ...
  • Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-12-20)
    O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento ...
  • Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 1.0] 
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2024-04-26)
    Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 7 de março de 2024] 
    Teixeira, Marcos Salles (2024-03-07)
    Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
  • Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [1ª edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-02)
    O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de ...

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