Manuais: Recent submissions

  • Manual de Auditoria Anual de Contas [versão março/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle (DC); Ribeiro, Janaina Lucas (editora); Nakano, Giane Gomes Nascimento (editora) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03)
    Este manual tem por objetivo orientar as Unidades de Controle Interno - UCI - quanto à organização, à interlocução interna e externa (gestores) e à forma de execução do processo de contas ordinárias dos gestores dos órgãos ...
  • Manual Operacional Sistema Monitorweb 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-05)
    A atividade de monitoramento dos resultados tem se mostrado como uma das mais relevantes fases do trabalho do controle interno. O Sistema MonitorWeb foi implementado com o objetivo de viabilizar o registro do acompanhamento ...
  • Manual CGU Projetos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle (DC). Coordenação Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017)
    O CGU Projetos é organizado de acordo com a estrutura organizacional da Casa, no qual CGU é o projeto maior e cada Secretaria é um subprojeto, e assim sucessivamente (diretorias e coordenações). A definição clássica de ...
  • A Resolução Pacífica de Conflitos em Recursos à CGU 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2015)
    Em 2015, no marco do Programa para Coesão Social na América Latina – EUROsociAL II, a Ouvidoria-Geral da União do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) buscou apoio para a produção ...
  • 7 Passos para criar uma Ouvidoria no meu Munícípio 
    Auteur inconnu (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, 2017-05)
    Todo cidadão pode ajudar a melhorar as políticas e a prestação de serviços públicos. Denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios são importantes ferramentas de controle e de participação social, e a Administração ...
  • Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [3ª Edição] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017)
    A Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 entrou em vigor em 16 de maio de 2012, quando também foi promulgado o Decreto nº 7.724/2012 que a regulamentou no âmbito do Poder Executivo Federal. ...
  • Manual e-Ouv Municípios: Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-09)
    O e-Ouv Municípios – Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e é utilizado para recebimento e tratamento de manifestações de ...
  • Coletânea de Acesso à Informação (4ª edição) 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017)
    Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo federal. Neste volume, dentre outros ...
  • Manual e-Ouv Federal: Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-09)
    O e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e é utilizado por diversos órgãos e entidades para recebimento e tratamento ...
  • Manual de operação do Módulo Simplifique! (Versão de Usuários de Serviços Públicos) 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-02-01)
    O manual instrui a utilização do Módulo Simplifique do Sistema e-Ouv, que permite o cidadão a direcionar sua solicitação de simplificação de serviços públicos para os órgãos e entidades públicas.
  • Manual de Ouvidoria Pública: rumo ao sistema participativo 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-09)
    Este Manual aborda aspectos básicos sobre vários temas que consideramos importantes para o trabalho das ouvidorias e para a construção conjunta de um país mais democrático. Aborda-se desde questões teóricas fundamentais ...
  • Ferramentas de resolução de conflitos para as ouvidorias públicas 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12-30)
    A cartilha "Ferramentas de resolução de conflitos para as ouvidorias públicas" apresenta possibilidades de atuação das ouvidorias públicas em situações de conflito, por meio de uma abordagem positiva. A publicação inclui ...
  • Manual de operação do Módulo Simplifique! (Versão de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal) 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-01-01)
    O manual apresenta aos usuários de ouvidorias de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, as funcionalidades do Módulo Simplifique! existentes dentro do Sistema e-Ouv.
  • Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-12)
    Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).
  • Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-12)
    Elaboração de estudo e guia de orientação acerca dos parâmetros definidos no art. 7º da Lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, e no Decreto que a regulamentou, de nº. 8.420, de 18 de ...
  • Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atual, atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-12)
    INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS/NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO/EXCULPAÇÃO DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; ...
  • Perguntas e Respostas [Programa de Gestão de Demandas] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-10-02)
    Guia de perguntas e respostas com orientações sobre o Programa de Gestão de Demandas da CGU.
  • Passo a passo para cadastramento individual no Repositório de Conhecimentos da CGU (RCGU) 
    Costa, Veruska da Silva (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03)
    O documento traz o passo a passo necessário para o cadastramento individual no Repositório de Conhecimentos da CGU (RCGU) ou Base de Conhecimento da CGU.
  • Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 1] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (Codin) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-27)
    Este guia auxilia no preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU.
  • Manual da metodologia para avaliação da execução de programas de governo 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-01)
    Este manual, aprovado pela Portaria SFC nº 1.812, de 13/08/2014, simboliza um avanço em relação a outro instrumento largamente utilizado pelos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da CGU, a Instrução Normativa nº ...

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