Manuais: Recent submissions

  • Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Requerimento para concessão de pós-graduação [passo a passo] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-01-15)
    Passo a passo de como criar processo no SEI a fim de requerer concessão para pós-graduação.
  • Manual de Organização das Ações de Capacitação 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Nascimento, Sávio Luiz Pereira (2018-05-14)
    Esse manual apresenta-se como uma tentativa de padronizar tarefas, atividades e subprocessos a fim de organizar tais esforços dentro do processo de elaboração de capacitação, sendo construído de forma sistematizada, estando ...
  • Projeto de Capacitação em Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-03-14)
    O projeto tem como objetivo conhecer os casos de despesas envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados ...
  • Programa de Desenvolvimento em Líderes 2018 [Projeto de Capacitação] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-12-13)
    Estabelecer módulo específico, na Política de Capacitação, voltado a identificar e a formar, continuamente, líderes na organização.
  • Programa de Desenvolvimento em Logística 2018 [Projeto de Capacitação] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-01-26)
    Ação 16 - Promover capacitação dos servidores da DGI de acordo com as necessidades levantadas.
  • Criação de Projeto de Capacitação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação (CDCAP) (2019-07-27)
    Projeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento.
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburo. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para ...
  • Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até maio de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-05)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de ...
  • Passo a passos para execução de procedimentos do perfil de Administrador: Base de Conhecimento e Repositório da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2019-10-29)
    Passos necessários para os procedimentos a serem executados pelo Administrador na Base e no Repositório de Conhecimento da CGU: cadastro de usuários; criação e exclusão de coleção; exportação de coleção; mapeamento de item; ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). (2019-05)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Manual de Controle Disciplinar 
    Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) (2018)
    Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das ...
  • Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e Segurança 
    Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-04-15)
    Define as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de ...
  • Manual de Organização 
    Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-01-25)
    Estabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
  • Guia de Orientação sobre Medidas de Integridade 
    Brasil. Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) (2017)
    Define o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. ...
  • Manual de Procedimentos de Processo 
    Brasil. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) (2019-02-13)
    Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das Comissões Internas de Apuração (CIA), no âmbito dos processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Do Objeto. Da Abrangência. Da ...

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