Manuais: Envíos recientes

  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2022-05)
    O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão ...
  • Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até abril de 2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2022-04)
    O presente manual consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências ...
  • Identificando o histórico punitivo de fornecedores públicos com dados abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). Coordenação-Geral de Inteligência de Dados (CGDATA); Sales, Leonardo Jorge (2022-02-09)
    Neste script, partindo de uma lista de fornecedores (CNPJs), checamos o histórico dessas empresas nos cadastros punitivos do governo federal. São utilizados dados estruturados disponíveis em tabelas do Portal da Transparência ...
  • Identificando o fracionamento de compras públicas com dados abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). Coordenação-Geral de Inteligência de Dados (CGDATA); Sales, Leonardo Jorge (2022-02-09)
    Neste script são utilizados os dados abertos do Portal da Transparência para identificar fracionamento de compras. O Fracionamento é um indício de irregularidade que se caracteriza pela realização de compras diretas ...
  • Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 1.0] 
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2022-01-25)
    Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022] 
    Teixeira, Marcos Salles (2022-01-14)
    Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
  • Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-12)
    A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição nov./2021] 
    Teixeira, Marcos Salles (2021-11-24)
    Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
  • Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-11-22)
    Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal.
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição set./2021] 
    Teixeira, Marcos Salles (2021-09-07)
    Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
  • Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-08)
    Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª ...
  • Tutorial: tarjamento de documentos no SEI - 1ª edição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06)
    Muitos documentos que possuem informações com acesso restrito são produzidos no sistema SEI da CGU e precisam ser divulgados para acesso do cidadão. Visando preservar essas informações e respeitar a confidencialidade, ...
  • Manual de Procedimentos Correcionais - MPC 
    Banco Central do Brasil (BCB) (2021-03-08)
    Este manual de origem do Banco Central do Brasil versa sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
  • Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos: atividades-fim da Controladoria-Geral da União (CGU) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-08)
    Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser ...
  • Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06)
    O Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e ...
  • Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-03-20)
    Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
  • Manual do Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-01-10)
    Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
  • Apuração de assédio sexual na esfera correcional 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-05)
    Trata-se de cartilha explicativa acerca da infração de assédio sexual na esfera correcional.
  • Referencial Teórico do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-03)
    Documento desenvolvido como instrumento para auxiliar o processo de melhoria da gestão das unidades de ouvidoria, o fortalecimento da integridade pública e o desenvolvimento de mecanismos de combate à corrupção.
  • Guia Rápido de uso do Sistema e-Aud: Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-03)
    Este guia – elaborado pela CGU com a contribuição de diversas unidades de ouvidoria de todos os Entes e Poderes da federação – tem por objetivo auxiliar na realização da autoavaliação do Modelo de Maturidade em Ouvidoria ...

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