Manuais: Recent submissions

  • Manual de operação do Módulo Simplifique! (Versão de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal) 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-01-01)
    O manual apresenta aos usuários de ouvidorias de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, as funcionalidades do Módulo Simplifique! existentes dentro do Sistema e-Ouv.
  • Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-12)
    Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).
  • Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-12)
    Elaboração de estudo e guia de orientação acerca dos parâmetros definidos no art. 7º da Lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, e no Decreto que a regulamentou, de nº. 8.420, de 18 de ...
  • Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atual, atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-12)
    INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS/NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO/EXCULPAÇÃO DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; ...
  • Perguntas e Respostas [Programa de Gestão de Demandas] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-10-02)
    Guia de perguntas e respostas com orientações sobre o Programa de Gestão de Demandas da CGU.
  • Passo a passo para cadastramento individual no Repositório de Conhecimentos da CGU (RCGU) 
    Costa, Veruska da Silva (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03)
    O documento traz o passo a passo necessário para o cadastramento individual no Repositório de Conhecimentos da CGU (RCGU) ou Base de Conhecimento da CGU.
  • Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 1] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (Codin) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-27)
    Este guia auxilia no preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU.
  • Manual da metodologia para avaliação da execução de programas de governo 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-01)
    Este manual, aprovado pela Portaria SFC nº 1.812, de 13/08/2014, simboliza um avanço em relação a outro instrumento largamente utilizado pelos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da CGU, a Instrução Normativa nº ...
  • Sistema de Publicação de Relatórios: Manual 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12)
    A Portaria nº 2.898, de 30 de dezembro de 2015, estabeleceu as diretrizes para a publicação dos relatórios decorrentes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias ...
  • Sugestões de Decretos para a Regulamentação da Lei Anticorrupção em Municípios 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-07)
    No contexto do espírito cooperativo e com o objetivo de fortalecer o esforço nacional de enfrentamento à corrupção, a União, por meio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), elaborou e apresenta ...
  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atualizada até maio de 2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05)
    As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de ...
  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão intermediária] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05)
    As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de ...
  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão simplificada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05)
    As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de ...
  • Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais [versão atualizada até novembro de 2015 - Revogado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2015-11)
    Manual contendo os seguintes capítulos: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTATAL E AGENTE PÚBLICO; 3. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 4. O PODER DISCIPLINAR DOS EMPREGADORES; 5. DEVER DE APURAR; ...
  • Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [versão atualizada até maio de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-05)
    Manual contendo os seguintes capítulos: SUMÁRIO; 1. INTRODUÇÃO; 2. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA; 3. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ...
  • Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até outubro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2011)
    Manual contendo os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de Correição; Histórico; Base Legal; A Corregedoria-Geral da União; Histórico; Atribuições e Finalidades; Atuação; As Corregedorias-Seccionais; Histórico; ...
  • Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2017-09)
    Manual contendo os seguintes capítulos: INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO; DEFESA ESCRITA; ...
  • Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-05)
    Manual contendo os seguintes capítulos: Juízo de Admissibilidade; Instauração do Processo; Instalação e início dos trabalhos; Notificação prévia; Oitiva de testemunha; Diligências; Especificação de provas; Indiciação; ...
  • Orientações para a adoção de videoconferência em sede disciplinar 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2012)
    Manual contendo os seguintes capítulos: I. A Videoconferência no Ordenamento Jurídico Brasileiro; II. A realização de Videoconferência em Procedimentos Disciplinares; III. A Instrução Normativa/CGU nº 12, de 1º de novembro ...
  • Programa de Gestão de Demandas por Blocos de Projetos [versão 1] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad). Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codin); Costa, Davi Edson da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09)
    Manual Operacional para Piloto da Modalidade por Blocos de Projetos do Programa de Gestão de Demandas (PGD).

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