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  • Guia rápido para submeter publicações na Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-26)
    Trata-se de Guia Rápido contendo o passo-a-passo para submissão de itens à Base de Conhecimento da CGU.
  • Manual Simplificado de Submissão de Publicações na Base de Conhecimento da CGU [2026] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação de Gestão Documental (CGDOC) (2026-02-25)
    Esse Manual contém os passos simplificados para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
  • Carta de serviço - Guia Orientativo ao SISOUV 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2025-12-30)
    Este Guia é uma ferramenta de apoio às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv nos processos de elaboração, atualização e revisão das Cartas de Serviços ao Usuário do Serviço Público dos órgãos ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até novembro de 2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). (2025-11-18)
    O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão ...
  • Manual do Cidadão - Sistema e-Agendas 
    Controladoria Geral da União (2025-11)
    Este manual tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos sobre o Sistema e-Agendas e orientar quanto ao uso da consulta pública das agendas de compromissos.
  • Manual do Participante de Compromissos - Sistema e-Agendas 
    controladoria Geral da União (2025-11)
    Este manual foi feito para ajudar você, que participa de compromissos públicos registrados no e-Agendas. Aqui você vai encontrar orientações simples sobre como usar o sistema: criar e atualizar seu perfil, além de registrar ...
  • Manual E-agendas 
    controladoria Geral da União (2025-11)
    O objetivo deste guia é auxiliar os agentes públicos no registro e na publicação de suas agendas de compromissos públicos, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal – e-Agendas. Sistema de uso ...
  • Manual de Contabilização de Benefícios 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA) (2025-08-31)
    O presente manual tem como base normativa a Portaria Normativa CGU n. 108, de 1º de dezembro de 2023 - em vigor a partir de 02/01/2024, complementada pela Portaria Normativa CGU n. 131, de 20 de maio de 2024, que revogaram ...
  • Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [2ª Edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2025-05-20)
    O Guia se oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das melhores técnicas de auditoria governamental.
  • Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2025 - Versão 1.0] 
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2025-05-05)
    Este manual apresenta regras e procedimentos referentes a apuração de irregularidade de conduta funcional.
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 22 de abril de 2025] 
    Teixeira, Marcos Salles (2025-04-22)
    Estudo teórico, de natureza pessoal e autoral, acerca das normas, técnicas e práticas que vinculam ou informam a Administração Pública na condução do processo disciplinar e na aplicação do regime disciplinar em âmbito ...
  • Manual do Usuário 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [Revogado] 
    Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)
    O Guia apresenta como uma ferramenta estratégica fundamental. Mais do que um simples manual técnico, ele oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das ...
  • Manual para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-11)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-03-11)
    Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação.
  • Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-03)
    Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário ...
  • Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [2ª edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-02-28)
    O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de ...
  • Manual SAMPI - Grande Vulto (pessoas jurídicas contratadas) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025-01-08)
    O Manual SAMPI – Grande Vulto (pessoas jurídicas contratadas) tem como objetivo orientar as pessoas jurídicas contratadas em obras, serviços ou fornecimentos classificados como de grande vulto quanto à utilização do Sistema ...
  • Manual SAMPI - Grande Vulto (órgãos/entidades contratantes) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025)
    O Manual SAMPI – Grande Vulto (Órgãos e Entidades Contratantes) tem como objetivo orientar os órgãos e entidades da Administração Pública federal e entes subnacionais que optarem pela metodologia de avaliação da ...
  • Documento Orientativo – Grande Vulto (Pessoas Jurídicas Contratadas) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025)
    O Documento Orientativo – Grande Vulto (Pessoas Jurídicas Contratadas) tem como objetivo orientar as pessoas jurídicas contratadas em obras, serviços e fornecimentos de grande vulto a preencherem os Formulários de Perfil ...

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