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  • 1º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal [16 de maio a 31 de dezembro de 2012] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    Este documento apresenta, de forma resumida, o 1º Relatório enviado ao Congresso Nacional sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal. Ele retrata brevemente o processo de preparação dos ...
  • 1º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2011-09-20)
    Este 1º Plano de Ação Brasileiro no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) é composto de 32 compromissos de órgãos do Governo Federal com ações para refletir as diretrizes, desafios e ...
  • 1º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV.
  • 1º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-28)
    Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • 26ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil; Brasil. Universidade de Brasília (UnB); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Educação (MEC) (2020-11-26)
    Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • 27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil (TB); Brasil. Universidade de Brasília (UnB) (2021-02-09)
    Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • 28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Transparência Brasil; Universidade de Brasília (UNB); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Educação (MEC) (2021-06-01)
    Informação relativas à Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.
  • 2ª Ata de Reunião do Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos (CGPPR), de 20 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2022-10-20)
    O documento, em anexo, refere-se à ata da segunda reunião do Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos (CGPPR).
  • 2º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05-07)
    O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos ...
  • 2º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2014)
    Este segundo relatório anual da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2013.
  • 3º Encontro da RedeSIC [material-base] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
  • 3º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-12-08)
    O 3º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 16 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de instituições ...
  • 3º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015)
    Este terceiro relatório anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.
  • 4º Encontro da RedeSIC [material-base] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
  • 4º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-08-31)
    O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições ...
  • 4º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) (2016)
    Este quarto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até ...
  • 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2016-07-14)
    4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021)
    O 5º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados por entidades de governo e da sociedade ...
  • 5º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)
    Este quinto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até ...
  • 6º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018)
    Este sexto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o ...

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