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Title: Portaria n. 601, de 26 de fevereiro de 2026
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Corporativa/DGC/SE/CGU e 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGC/SE/CGU.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria revoga a Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026, disponível no campo "Publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Corporativa
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Corporativa::Execução orçamentária e financeira
Issue Date: 26-Feb-2026
metadata.dc.date.started: 27-Feb-2026
metadata.dc.date.finished: 6-Jan-2031
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico em 27/02/2026
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22274
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96473
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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