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Title: Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Corrige erro material nos prazos dos mandatos dos membros da Comissão de Ética da CGU.
metadata.dc.description.additionalinformation: A Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026, retifica a Portaria n. 1.507, de 26 de abril de 2023, e a Portaria n. 2.608, de 6 de agosto de 2025, ambas disponíveis no campo “Publicações relacionadas”.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Ética
metadata.dc.subject.keyword: Comissão de Ética
Issue Date: 23-Jan-2026
metadata.dc.date.started: 26-Jan-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU), de 26/1/2026, seção 2, página 72
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16913
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21433
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22396
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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