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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96304| Titre: | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0 |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Résumé: | Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação |
| metadata.dc.subject.keyword: | QUALIREG EXTRATO DE CONTRATO Luiz Felipe Monteiro Seixas PNUD |
| Date de publication: | 19-jan-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 21-jan-2026 |
| metadata.dc.date.finished: | 30-oct-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 21/01/2026, seção 3, página 186 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-n-4/2026-0-682369969 |
| URI/URL: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96304 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019 |
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