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Title: Portaria n. 4.165, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria dispensa CLAUDIO HENRIQUE FONTENELLE SANTOS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de dezembro de 2025.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria possui retificação, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/12/2025, seção 2, página 83. A referida publicação se encontra em anexo.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa
Issue Date: 23-Dec-2025
metadata.dc.date.started: 29-Dec-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 29/12/2025, seção 2, página 94
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22265
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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