Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

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Élément Dublin Core	Valeur	Langue
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	-
dc.date.accessioned	2025-04-23T19:05:04Z	-
dc.date.available	2025-04-23T19:05:04Z	-
dc.date.issued	2024-07-29	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20697	-
dc.description.abstract	Trata-se de um acordo não oneroso, que tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos...	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 30/7/2024, seção 3, página 208	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-07-30	-
dc.date.finished	2029-07-29	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)	pt_BR
Collection(s) :	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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ACT_47_2024.pdf		207.18 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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