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Title: Portaria n. 1.324, de 13 de maio de 2024
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Subdelegar à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100080/2024-00, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Manaus.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Issue Date: 13-May-2024
metadata.dc.date.started: 10-Jun-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 10/06/2024, Seção 2, página 51
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19052
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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