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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)-
dc.date.accessioned2024-03-15T14:17:08Z-
dc.date.accessioned2024-05-25T04:49:54Z-
dc.date.available2024-03-15T14:17:08Z-
dc.date.available2024-05-25T04:49:54Z-
dc.date.issued2024-03-05-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92996-
dc.description.abstractTornar sem efeito a Portaria n. 580, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na Edição nº 42, página 103, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 1º de março de 2024.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 07/03/2024, seção 2, página 53pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 624, de 5 de março de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria torna sem efeito a Portaria n. 580, de 29 de fevereiro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".-
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Nortept_BR
dc.locationRio Grande do Norte (RN)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18613-
dc.date.started2024-03-07-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Designaçãopt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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