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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2023-12-18T12:48:14Z-
dc.date.available2023-12-18T12:48:14Z-
dc.date.issued2023-12-11-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18170-
dc.description.abstractDefine competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG Nº 0177194/2017.pt_BR
dc.sourceBoletim de Serviço Eletrônico em 14/12/2023pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 4.052, de 11 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2023-12-14-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimentopt_BR
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