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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77756
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-07T14:14:09Z | - |
dc.date.available | 2023-12-07T14:14:09Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-01 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123 | - |
dc.description.abstract | Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142 | pt_BR |
dc.subject.classification | Governança Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada] | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Essa Portaria revoga a Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Essa Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". | - |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18954 | - |
dc.date.started | 2023-12-05 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna | pt_BR |
È visualizzato nelle collezioni: | Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros (CB) |
File in questo documento:
File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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