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Title: Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
metadata.dc.description.additionalinformation: Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: CTICC
Issue Date: 29-Sep-2023
metadata.dc.date.started: 2-Oct-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 02/10/2023, seção 2, página 82
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17852
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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