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Title: Aviso de Doação, de 14 de setembro de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
metadata.dc.type: Aviso
Abstract: Doação de 35 bens ociosos para a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS (CNPJ n.º 05.149.726/0001- 04) e a Organização não Governamental denominada Programando o Futuro.
metadata.dc.location: Tocantins (TO)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword: desfazimento
Issue Date: 14-Sep-2023
metadata.dc.date.started: 19-Sep-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 19/09/2023, seção 3, página 178
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-doacao-510769441
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17670
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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