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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77027| Title: | Portaria n. 2.493, de 12 de julho de 2023 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria revoga a Portaria nº 1.226, de 15 de março 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas". Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.860, de 18 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Issue Date: | 12-Jul-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 13-Jul-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 13/07/2023, seção 2, página 73 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16512 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17587 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17337 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_2493_2023.pdf | 200.61 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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