Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76926
Title: Termo de Doação n. 24/2023 (CGU-R/ES)
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Espírito Santo (CGU-R/ES)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Outros
Abstract: Doação de dois veículos oficiais à Prefeitura de Piranhas/AL.
metadata.dc.location: Espírito Santo (ES)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Issue Date: 15-Jun-2023
metadata.dc.date.started: 23-Jun-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) em 23/06/2023, seção 3, página 158
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2023&jornal=530&pagina=158
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17239
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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