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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2023-06-26T18:18:13Z-
dc.date.available2023-06-26T18:18:13Z-
dc.date.issued2023-06-15-
dc.identifier.issn1677-7042pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17205-
dc.description.abstractConvalidar o Acordo de Cooperação Técnica nº 01, de 04 de maio de 2022.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 16/06/2023, seção 1, página 97pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 2.219, de 15 de junho de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU).pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.subject.keywordAcordo de Cooperação Técnicapt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39412pt_BR
dc.date.started2023-06-16-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Internapt_BR
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