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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73952
Title: | Portaria n. 1.490, de 3 de abril de 2023 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00209.100242/2022-80, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2005 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação |
Issue Date: | 3-Apr-2023 |
metadata.dc.date.started: | 5-Apr-2023 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16778 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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