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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73948
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE) | - |
dc.date.accessioned | 2023-04-10T13:58:07Z | - |
dc.date.available | 2023-04-10T13:58:07Z | - |
dc.date.issued | 2023-04-03 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16777 | - |
dc.description.abstract | A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00209.100242/2022-80, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2005 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Maranhão. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.488, de 3 de abril de 2023 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-04-05 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação | pt_BR |
È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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Portaria_1488_2023.pdf | 71.9 kB | Adobe PDF | Visualizza/apri |
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