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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE)-
dc.date.accessioned2023-03-23T18:52:54Z-
dc.date.available2023-03-23T18:52:54Z-
dc.date.issued2023-03-20-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16521-
dc.description.abstractSubdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100150/2022-40, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 965, de 20 de março de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SEpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2023-03-22-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegaçãopt_BR
Collection(s) :Portarias Administrativas - Gestão Interna

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