Portaria n. 2.052, de 31 de agosto de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)	-
dc.date.accessioned	2021-09-17T21:08:17Z	-
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:44:49Z	-
dc.date.available	2021-09-17T21:08:17Z	-
dc.date.available	2023-03-10T03:44:49Z	-
dc.date.issued	2021-08-31	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73218	-
dc.description.abstract	Conceder Pensão Civil Vitalícia a Edileuza Gil da Rocha Baião, cônjuge do ex-servidor Zacarias Vitorino Baião, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 038107, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 23.08.2021, data do óbito do instituidor.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.052, de 31 de agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Pensão civil	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-09-02	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_2052_2021.pdf		430.25 kB	Adobe PDF	View/Open

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