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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)-
dc.date.accessioned2019-05-16T21:59:13Z-
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dc.date.available2019-05-16T21:59:13Z-
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dc.date.issued2016-05-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72732-
dc.description.abstractO Secretário da Transparência e Prevenção da Corrupção subdelega competências ao Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 85, de 5 de maio de 2016, seção 1, p. 8pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePortaria n. 799, de 2 de maio de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2016-05-05-
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
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