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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2019-11-27T19:48:22Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:33:45Z-
dc.date.available2019-11-27T19:48:22Z-
dc.date.available2023-03-10T03:33:45Z-
dc.date.issued2016-07-15-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71720-
dc.description.abstractAltera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titlePortaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)pt_BR
dc.description.additionalinformationClique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alteradapt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)pt_BR
dc.subject.keywordProprevinept_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3845pt_BR
dc.date.started2016-07-20-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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