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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2019-04-16T15:38:58Z-
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dc.date.issued2014-12-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71085-
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceD.O.U n. 253, de 31 de dezembro de 2014, seção 1, p. 73 - 74pt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 2.996, de 29 de dezembro de 2014 [revogada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.keywordParecerpt_BR
dc.subject.keywordÁrea econômicapt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4126pt_BR
dc.date.started2014-12-31-
dc.date.finished2019-03-18-
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle internopt_BR
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