Portaria n. 2.698, de 16 de agosto de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)	-
dc.date.accessioned	2020-04-02T21:55:24Z	-
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:22:47Z	-
dc.date.available	2020-04-02T21:55:24Z	-
dc.date.available	2023-03-10T03:22:47Z	-
dc.date.issued	2019-08-16	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70263	-
dc.description.abstract	Conceder Pensão Civil a LILIAN ROSE TEIXEIRA DE SOUZA, filha maior inválida do ex-servidor PAULO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n. 92745, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei n. 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", todos da Lei n. 8.112/90, redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência a partir de 19 de maio de 2019, data do óbito do instituidor da pensão.	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 159, de 19 de agosto de 2019, seção 2, p. 54	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.698, de 16 de agosto de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Pensão civil	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-08-19	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_2968_2019.pdf		438.82 kB	Adobe PDF	View/Open

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