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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70204
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) | - |
dc.date.accessioned | 2021-06-17T21:48:04Z | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-10T03:22:18Z | - |
dc.date.available | 2021-06-17T21:48:04Z | - |
dc.date.available | 2023-03-10T03:22:18Z | - |
dc.date.issued | 2021-05-28 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70204 | - |
dc.description.abstract | Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ MAURO ARROCHELA TAVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 093608, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. O servidor deverá ser reavaliado por junta médica oficial em 24/02/2023, para avaliação da aposentadoria por invalidez. Por fim, declarar vago o referido cargo. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.232, de 28 de maio de 2021 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Aposentadoria por invalidez | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2021-06-01 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_1232_2021.pdf | 436.2 kB | Adobe PDF | View/Open |
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