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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)-
dc.date.accessioned2021-06-17T21:48:04Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:22:18Z-
dc.date.available2021-06-17T21:48:04Z-
dc.date.available2023-03-10T03:22:18Z-
dc.date.issued2021-05-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70204-
dc.description.abstractAposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor JOSÉ MAURO ARROCHELA TAVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 093608, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. O servidor deverá ser reavaliado por junta médica oficial em 24/02/2023, para avaliação da aposentadoria por invalidez. Por fim, declarar vago o referido cargo.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.232, de 28 de maio de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)pt_BR
dc.subject.keywordAposentadoria por invalidezpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2021-06-01-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensõespt_BR
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