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Title: Extrato de Doação [CGU e IFMA]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Maranhão (MA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword: Doação
Extrato
Issue Date: 29-Dec-2021
metadata.dc.date.started: 3-Jan-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Constitui objeto do presente extrato a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, UG 370017, ao donatário Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, UG 158128, de 16 (dezesseis) itens de equipamentos de T.I.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3546
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13993
metadata.dc.description.additionalinformation: Na seção "Publicações Relacionadas" acesse a Portaria 1.877, de 13/7/2018, que delega competência para os Superintendentes Regionais, em seu âmbito de atuação, realizarem todos os atos destinados à gestão e manutenção de bens móveis de propriedade da União e uso da CGU
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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