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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67151
Title: | Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AM e CREA/AM] |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM) |
metadata.dc.type: | Outros |
metadata.dc.location: | Amazonas (AM) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
metadata.dc.subject.keyword: | Desfazimento Doação |
Issue Date: | 26-Nov-2021 |
metadata.dc.date.started: | 29-Nov-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
Abstract: | Constitui objeto do presente termo, firmado entre a Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 3 (três) itens de bens móveis antieconômicos assim classificados: 3 veículos automotores. |
metadata.dc.relation.references: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2021&jornal=530&pagina=174 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13486 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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