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Title: Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AM e CREA/AM]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM)
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Amazonas (AM)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Desfazimento
Doação
Issue Date: 26-Nov-2021
metadata.dc.date.started: 29-Nov-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Constitui objeto do presente termo, firmado entre a Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 3 (três) itens de bens móveis antieconômicos assim classificados: 3 veículos automotores.
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2021&jornal=530&pagina=174
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13486
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Desfazimento de Bens

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