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Title: Termo de Transferência Externa n. 6, [de 10 de novembro] de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas (MS/AM)
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Amazonas (AM)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Desfazimento
Transferência
Issue Date: 10-Nov-2021
metadata.dc.date.started: 12-Nov-2021
metadata.dc.source: D.O.U n. 213, de 12 de novembro de 2021, seção 3, p. 231
Abstract: Termo de Transferência Externa de bens móveis classificados como ociosos, doados pela Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas para o Ministério da Saúde.
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2021&jornal=530&pagina=231
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13414
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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