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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Cidadania (MC)-
dc.date.accessioned2021-09-09T16:39:20Z-
dc.date.available2021-09-09T16:39:20Z-
dc.date.issued2021-08-30-
dc.identifier.issn1677-7069pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13134-
dc.description.abstractO presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 166, de 1º de setembro de 2021, seção 3, p. 12pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Cidadania (MC)pt_BR
dc.description.additionalinformationVigência: 12 meses contados a partir da publicaçãopt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SEpt_BR
dc.subject.keywordAuxílio Emergencialpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2021-09-01-
dc.date.finished2022-08-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensõespt_BR
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