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Title: Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
Issue Date: 20-Aug-2021
metadata.dc.date.started: 24-Aug-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/617
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6816
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6836
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66671
metadata.dc.description.additionalinformation: Art. 12. Ficam revogadas:
I - Portaria nº 1.276, de 5 de junho de 2017;
II - Portaria nº 2.718, de 16 de agosto de 2019;
III - Portaria nº 4.044, de 18 de dezembro de 2019; e
IV - Portaria nº 4.104, de 23 de dezembro de 2019.
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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