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13-Apr-2022	Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada]	Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
Nov-2021	Relatório final de autoavaliação: 4° plano de ação nacional	Este Relatório Final de Autoavaliação apresenta os procedimentos de elaboração e monitoramento do 4° Plano de Ação Nacional e traz informações atualizadas em relação ao avanço de cada compromisso, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo no período de 2018 a 2021.
2021	5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto	O 5º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados por entidades de governo e da sociedade civil, e tem por objetivo reforçar ainda mais o comprometimento do Brasil no avanço das políticas baseadas nos princípios de transparência, participação social, accountability e inovação.
2020	Metodologia para elaboração do 5º plano de ação nacional	Metodologia para elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
Sep-2019	Relatório intermediário de autoavaliação: 4° plano de ação nacional	O Relatório de Autoavaliação Intermediário do 4° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
Nov-2018	Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiro	O documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
Sep-2018	Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacional	O Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
31-Aug-2018	4º plano de ação nacional em governo aberto	O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições (organizações da, órgãos da Administração Pública Federal, órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais). O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
Apr-2018	Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacional	Metodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
Sep-2017	Relatório intermediário de autoavaliação: 3° plano de ação nacional	O Relatório Intermediário de Autoavaliação do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando as ações realizadas por organizações da sociedade civil e órgãos do governo para cumprir os compromissos acordados.
8-Dec-2016	3º plano de ação nacional em governo aberto	O 3º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 16 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de instituições da sociedade civil e do governo. O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
Nov-2016	Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 2º plano de ação brasileiro	Este documento tem como objetivo apresentar esclarecimentos e informações acerca dos comentários e questionamentos apresentados pelos cidadãos que participaram da consulta pública referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 2° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
Nov-2016	Devolutiva do 3° plano de ação brasileiro	O documento apresenta devolutiva à consulta pública para contribuições e solicitação de esclarecimentos referentes ao documento final do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
Sep-2016	Balanço final: 2º plano de ação do Brasil	O Balanço Final do 2º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
Apr-2016	Metodologia do 3° plano de ação nacional do Brasil	Metodologia para elaboração do 3° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
Feb-2016	Devolutiva da consulta pública: 3° plano de ação - temas da sociedade civil	Este documento apresenta a devolutiva à consulta pública para selecionar os temas elencados pela sociedade civil para compor o 3º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership- OGP).
Apr-2015	Relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo aberto	O Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
Mar-2015	Devolutiva à consulta pública relativa ao relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo aberto	O documento traz o resultado da devolutiva à consulta pública referente ao Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). São apresentas as respostas dos órgãos do Governo Federal, responsáveis pelos compromissos do Plano, esclarecendo os pontos levantados pela sociedade em todos os temas solicitados.
Jul-2013	Devolutiva: revisão do 2° plano de ação brasileiro	O documento apresenta a devolutiva referente à revisão de propostas apresentadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Ação Nacional.
7-May-2013	2º plano de ação nacional em governo aberto	O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) para fortalecer os princípios de governo aberto.