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Apr-2018 | Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacional | Metodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
12-Dec-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, a fim de disseminar, entre o público estudantil infanto-juvenil, valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade. |
Sep-2018 | Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacional | O Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
16-May-2022 | Contrato de Consultora: Maria José Galeno - 2022/000078 | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. |
29-Nov-2019 | Portaria n. 2.683/2019 - Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás/GO | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros. |
Oct-2020 | Time Brasil | Apresenta o Programa Time Brasil - CGU/STPC/DTC/CFECS. Programa criado para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil. |
31-Mar-2021 | Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 | O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) para o biênio 2021-2022 prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As iniciativas contemplam o aprimoramento do framework de dados (guias, padrões e orientações), a revisão geral das bases publicadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, além da completa reformulação do portal, dentre outras. |
9-Dec-2020 | Despacho do Presidente da República [Plano Anticorrupção] | Aprova o Plano Anticorrupção - Diagnóstico e Ações do Governo Federal - submetido pelo Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC). |
1-Mar-2024 | Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) | O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira. |
17-May-2024 | Edital n. 434, de 17 de maio de 2024 (UNDP-BRA) [Prorrogado] | Edital para contratação de serviços técnicos especializados pelo acordo de cooperação CGU/PNUD BRA/20/019. Objetivo: mapear entidades reguladoras federais e diagnosticar problemas regulatórios. Inscrições até 7 de junho de 2024. |