Decreto n.7505, de 27 de junho de 2011

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2021-01-26T18:04:53Z	-
dc.date.available	2021-01-26T18:04:53Z	-
dc.date.issued	2011-06-27	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11232	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010, convertida na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7505.htm	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Decreto n.7505, de 27 de junho de 2011	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O link em "publicações relacionadas" direciona para o Decreto n.7257/ 2010	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11220	pt_BR
dc.date.started	2011-06-28	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública	pt_BR
Appears in Collections:	Decretos - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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