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22-Feb-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 07/2017 por 12 meses, contados a partir de 23 de fevereiro de 2018, bem como promover o reajuste dos valores em aproximadamente 2,55%, e também o acréscimo dos itens 3 e 4 e a supressão dos itens 5 e 6, conforme Cláusula Segunda. Fundamento Legal: lei n 8.666/93. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019. Valor Total: R$2.516.758,16.
29-Mar-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
8-Apr-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2021.
24-Feb-2023Portaria n. 652, de 24 de fevereiro de 2023A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor Rodrigo Eloy Arantes, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
3-Apr-2020Portaria n. 865, [de 3 de abril] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.194, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.724, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 588, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 62, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.102290/2019-53.
18-Sep-2019Contrato n. 17/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos da Unidade Pagadora (UPAG) 330 da Controladoria-Geral da União, UORG 59000, de modo a atender ao escopo do Projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD) especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n° 7/2018 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia), que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
24-May-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2019.
20-Feb-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos Itens 2, 3, 4 e 7 do Contrato n° 05/2018 por 12 (doze) meses, com supressão quantitativa no item 2 e reajuste dos valores em aproximadamente 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento), contados de 21 de fevereiro de 2020, nos termos das Cláusulas Décima Primeira e Décima Terceira do instrumento de Contrato original.
31-Aug-2020Portaria n. 1.872, de 31 de agosto de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.305, de 01 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, p. 42, de 03 de julho de 2020, (Processo nº 23080.021698/2017-14).
14-Nov-2019Portaria n. 3.483, de 14 de novembro de 2019Designar Felipe Barbosa Brandt, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes Privados, código FCPE 101.4, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da Função Comissionada que atualmente ocupa (processo n. 00190.110475/2019-31)