1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Apr-2021Portaria n. 852, [de 30 de abril] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 344, de 02 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.45, de 05 de março de 2021 (Processo nº 00190.108710/2019-13).
21-Oct-2020Parecer n. 300/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGUAnálise de ato complementar a ser celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – especificado no Documento de Projeto - PRODOC, 1665825 e 1665838 - que tem por objetivo fortalecer a capacidade institucional dos reguladores da área de infraestrutura em âmbito nacional visando à melhoria do ambiente de negócios, a qualidade da regulação e a competitividade e produtividade dos mercados, ampliando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
5-Jan-2022Portaria n. 31, de 5 de janeiro de 2022 [revogada]Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.
4-Jul-2019Portaria n. 2.155, de 4 de julho de 2019Designa Elga Pedreira Mendes para substituir o Coordenador-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional, código FCPE 101.4, da Diplad - Secretaria-Executiva - Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
14-Aug-2018Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da retificação de valor do Termo de Apostilamento nº 01/2018, com a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) para R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
2-Dec-2020Portaria n. 2.819, [de 2 de dezembro] de 2020Substituir Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
3-Feb-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]Reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 54.666,66 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 58.000,50 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 23/2018, com efeitos retroativos a contar de 4 de outubro de 2019.
8-Dec-2022Portaria n. 3.311, de 08 de dezembro de 2022A presente portaria dispensa, a Pedido, a servidora Viviane André Antunes, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Segunda Câmara de Negociação e Monitoramento da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
18-Nov-2022Portaria n. 3.241, de 18 de novembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Gustavo Tomas Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Informações para Prevenção da Corrupção da Diretoria de Informações para Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
5-Jan-2021Portaria n. 18, [de 5 de janeiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1669, de 23 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 32, de 24 de julho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetuada pela Portaria nº 2.735, de 20 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 224, Seção 2, página 39, de 24 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107276/2019-46.