1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI/SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI/SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
26-Dec-2014Contrato n. 60/2014Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de serviço de emissão on site de certificados de assinatura digital, para atender as necessidades da Contratante.
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 07/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, novos, por Registro de Preços, para a Controladoria-Geral da União (CGU), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 16/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3-Aug-2020Portaria n. 1.775, de 2 de agosto de 2020A presente portaria designa o servidor, Luiz Henrique Gomes da Silva Rezende, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a função comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-o do encargo de substituto e da função que atualmente ocupa.
8-Jul-2021Portaria n. 1.588, de 8 de julho de 2021Declarar vago o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, código 403/100-NS, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor Luiz Antonio Muniz Rocha, matrícula SIAPE n° 1981388, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1º de julho de 2021.
30-Dec-2019Portaria n. 4.179, [de 30 de dezembro] de 2019Dispensar André Luiz Peixoto Romer, Técnico Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe da Divisão 1, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União.
11-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto corrigir o valor da garantia contratual prevista na Cláusula Sétima do instrumento original: onde se lê "R$1.699,30 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos)", leia-se "R$3.398,60 (três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)", correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no Edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG nº/2017.
13-Oct-2021Portaria n. 2.392, de 13 de outubro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país pelo servidor HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA, Diretor de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 23 de outubro a 13 de novembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do curso Digital transformation and modernization in Brazil, que acontecerá no período de 25 de outubro a 12 de novembro de 2021, em Copenhague/Dinamarca (processo nº 00190.108042/2021-31).
22-Aug-2019Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2021 - DF000404/2019 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
15-Dec-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2021.