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31-May-2019Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015]Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
28-Nov-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Iicitatório em curso, contado a partir de 1º de dezembro de 2017, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
11-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de, aproximadamente, 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), bem como a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir de 21 de março de 2020.
15-Jul-2020Portaria n. 1.653, de 15 de julho de 2020A presente portaria designar a servidora, Michele Costa Andrade, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares (processo n. 00190.105223/2020-24).
8-Dec-2022Portaria n. 3.476, de 8 de dezembro de 2022DISPENSAR, a pedido, o servidor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle IV, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 01 de dezembro de 2022.
30-Mar-2021Portaria n. 735, [de 30 de março] de 2021Substituir Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, por Carlos Mauricio Ruivo Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659494, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.100, de 30 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p.63/64, de 31 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110974/2020-62.
24-May-2022Portaria n.1.056, de 24 de de 2maio 2022Designar MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539512, CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104312/2022-15, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2109/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
2-Aug-2022Portaria n.1.792, de 02 de agosto 2022Substituir AYRLON GUIMARÃES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, por BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 556, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p.47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102101/2022-48.
14-Feb-2020Portaria n. 483, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0190.108710/2019-13.