1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-May-2021Portaria n. 1.171, de 17 de maio de 2021Subdelega ao senhor Carlos Alberto Rambo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, competência para assinar, nos termos propostos no Processo SEI nº 00222.100112/2021-98, Termo de Entrega de Imóvel da União.
26-Sep-2022Portaria n. 2.583, de 26 de setembro de 2022A presente portaria dispensa o servidor, Theo De Andrade E Silva Santos da substituição da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
16-Jun-2020Portaria n. 1.395, de 16 de junho de 2020A presente portaria designa a servidora JULIA RODRIGUES LIRIO , Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, com efeitos a partir do dia 22/06/2020.
3-Nov-2021Portaria n. 2.476, de 03 de novembro de 2021A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Ordinário, designada pela Portaria nº 1.604, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.992, de 01 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 169, Seção 2, p. 44, de 06 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.105864/2021-60. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.
29-Dec-2022Portaria n. 3.766, de 29 de dezembro de 2022A presente portaria subdelega ao servidor, RAFAEL CABRAL FIGUEIREDO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100309/2021-35, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia.
24-Aug-2021Portaria n. 1.999, de 24 de agosto de 2021Dispensa Clari Dorça Stacciariani Abdala do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
26-Nov-2021Extrato de Doação [CGU e Município de Santo Antônio do Descoberto/GO]Doação de 187 (cento e oitenta e sete) bens móveis inservíveis com a finalidade do uso institucional no interesse público.
3-Feb-2023Portaria n. 414, de 03 de fevereiro de 2023A presente portaria dispensa a servidora, Vera Raquel Lopes Linhares Da Silva, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
15-Oct-2020Portaria n. 2.438, de 15 de outubro de 2020A presente portaria designa a servidora, Marcela Jacintho dos Santos Àvila, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 13 a 23 de outubro de 2020, o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados no referido período.