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14-May-2020Portaria n. 949 [de 14 de maio] 2020Esta portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 670, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 665, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 48, de 17 de março de 2020, (Processo nº 00190.102540/2018-74).
31-Jul-2019Portaria n. 2.137, [de 31 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77.
25-Sep-2019Portaria n. 3.115, [de 25 de setembro] de 2019Designar Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, Karen Michele Máximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 48419.986164/2014-46, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
30-Dec-2019Portaria n. 4.161, [de 30 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.691, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao agravo de instrumento autuado sob n° 1042778-36.2019.4.01.0000, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 25 dias à servidora Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos, matrícula Siape n.º 0040709, sem qualquer compensação imediata de remuneração e sem prejuízo do oportuno cumprimento, se for o caso, do restante ou da totalidade da suspensão.
18-Jul-2019Portaria n. 2.092, [de 18 de julho] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.687, de 17 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, p. 59, de 21 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.
17-Jul-2019Portaria n. 2.093, [de 17 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.676, de 16 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 64, de 20 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
29-May-2019Portaria n. 1.839, [de 29 de maio] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.114, de 14 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 72, de 18 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35.
4-Jun-2019Portaria n. 1.880, [de 4 de junho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.337, de 31 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 50, de 3 de setembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.306, de 4 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 66, de 8 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.109658/2018-23.
24-Jun-2020Portaria n. 1.280, de 24 de junho de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 845, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82,
18-Oct-2019Portaria n. 3.208, [de 18 de outubro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p.46, de 21 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 50000.018290/2019-34.